2014-02-13 - Portaria 114/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045201-H, Abílio Carlos Ferreira do Carmo

2014-05-28 - Portaria 114/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece as condições aplicáveis às embarcações nacionais de pesca autorizadas a operar, com vista à proteção dos fundos marinhos dos impactos adversos da atividade da pesca.